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Guia das melhores licenças para jogos de azar em 2023

Saiba que esta guia das melhores licenças para jogos de azar é importante, visto que os sites de casino online viraram uma febre em Portugal e o número de utilizadores cresce cada dia mais nas plataformas online.

Mas, antes de entrarmos num casino online e começarmos a jogar, é necessário que algumas medidas de segurança sejam tomadas, como, por exemplo, verificar se o seu sítio web escolhido para jogar está licenciado.

Ora, a lei internacional de jogos de azar online ainda é um assunto muito complexo, visto que cada país e entidade de licenciamento tem a sua própria legislação sobre o assunto. Algumas nações tomam o jogo online como ilegal e fazem de tudo para bani-lo, já em outros países o jogo online é 100% legal e está disponível para qualquer pessoa com apenas alguns cliques.

Assim, saber identificar os melhores sites de jogos de azar na internet é crucial para evitar problemas futuros e, felizmente, os casinos online mais conceituados são licenciados e regulamentados por jurisdições de jogos de azar confiáveis. O nosso objetivo com esse artigo é orientar o cidadão português a identificar se uma plataforma é justa, segura e protegida. Logo, vamos conferir os principais reguladores de casinos online agora.

O que garante uma licença?

Primeiramente, para que um casino possa oferecer serviços de jogos de azar online, é necessário obter uma licença, que não é nada fácil, pois os padrões específicos de confidencialidade, justiça e segurança são muito rigorosos e demandam tempo para serem aprovados. São inúmeras as regras que o estabelecimento de jogos de azar deve seguir, como, por exemplo:

  • Avaliar e garantir a identidade dos proprietários do casino e da sua administração;
  • Fiscalizar se há uma verificação rigorosa da ID do jogador, antes de transações em dinheiro;
  • Garantir a imparcialidade dos jogos, segundo o órgão eCOGRA;
  • Assegurar que o casino online oferece apoio rápido ao cliente.

Além de outras regras como garantir que a plataforma atualize regularmente as estatísticas RTP, assegurar a prova de teste e validação do Random Number Generator (RNG), e muito mais.

Principais órgãos reguladores de jogos de azar online pelo mundo

  • Gibraltar

    Gibraltar

    A Comissão de Jogos de Gibraltar (GRA) supervisiona toda a indústria de jogos em terra e online em Gibraltar, sendo a autoridade de licenciamento de casino mais confiável do setor. O próprio órgão oferece ao jogador um grande número de sites de jogos de azar online licenciados.

    Nos últimos anos, a GRA tornou-se uma das jurisdições de licenciamento mais avançadas e altamente eficientes. Assim, jogar num casino online com a licença de jogo emitida pela GRA é a garantia de que o utilizador sempre terá acesso a jogos justos e imparciais e, caso surja algum imprevisto, a comissão irá ajudá-lo a solucionar esses problemas.

  • Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido

    UKGC (Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido)

    O UKGC é outra autoridade de licenciamento que, desde 2005, é a responsável por regulamentar e supervisionar todas as atividades de jogos de azar online do Reino Unido e Grã-Bretanha.

    Qualquer utilizador que aceda ou jogue num casino licenciado pela UKGC, operará conforme os mais altos padrões do setor, dado que a transparência dos negócios e a proteção de todos os participantes são prioridades para este órgão.

  • Malta Gaming Authority

    Malta Gaming Authority (MGA)

    Já a Malta Gaming Authority é um dos órgãos mais novos, fundada em 2001, mas também uma das mais respeitadas e caras de se conseguir uma licença. Isso porque, este é um órgão independente que regulamenta e supervisiona a indústria de jogos de azar de Malta, ao incluir todos os casinos online, casinos de cruzeiro, salas de bingo, loterias e muitos outros. Outro atrativo de escolher casinos online licenciados pela MGA é que essas plataformas são obrigadas a manter a justiça, integridade e segurança do jogador, em todos os momentos.
  • Comissão de Supervisão de Jogos da Ilha de Man

    Comissão de Supervisão de Jogos da Ilha de Man

    Atualmente, a Ilha de Man é reconhecida por ser um dos órgãos mais seguros do setor de licenciamento de casinos online e, como tal, qualquer sítio web licenciado pela jurisdição de Man é da mais alta qualidade. ainda, as credenciais exigidas para ter uma licença completa de jogos de azar online são muito rigorosas por esta entidade.
  • Governo de Curaçao

    Governo de Curaçao

    Diferente dos órgãos anteriores, o Governo de Curaçao não é considerado uma infraestrutura firme e sólida, em relação ao licenciamento e regulamentação de sites de jogos de azar online. Este órgão é um dos mais antigos no ramo de jogos, existindo desde 1996. No entanto, as licenças emitidas por este órgão são licenças do tipo empresarial, que pode ser solicitada e adquirida por qualquer pessoa.

    Outro fator que o Governo de Curaçao deixa a desejar encontra-se nas leis de proteção ao jogador. Ou seja, caso o utilizador tenha algum imprevisto com sites de jogos de azar licenciado pelo Governo de Curação, não há como reclamar ou buscar reparação sobre quaisquer problemas.

  • Comissão de Controlo de Casinos de Nova Jersey

    Comissão de Controlo de Casinos de Nova Jersey

    Perceba que a Comissão de Nova Jersey é responsável por reconhecer as licenças de jogo online emitidas em Nova Jersey, além de fiscalizar os casinos do estado e também nos limites do estado de Delaware, nos EUA.

    Caso encontre um casino que opere com essa licença, não hesite em se inscrever, visto que é uma das comissões de licenciamento mais seguras.

  • Kahnawake Gaming Commission

    Kahnawake Gaming Commission (KGC)

    Outro órgão de licenciamento de casino online bastante conceituado é o KGC. Este órgão foi uma das primeiras comissões de licenciamento lançadas para regulamentar e aprovar atividades de jogos de azar online, como apostas em casinos, salas de poker e apostas desportivas.
  • Alderney Gambling Control Commission

    Alderney Gambling Control Commission (AGCC)

    Além disso, a Alderney é uma das diversas ilhas na costa da Inglaterra, conhecidas por licenciar e regulamentar sites de jogos de azar online. A AGCC ficou conhecida entre tantas outras comissões pelos seus altos padrões de supervisão e regulamentação de jogos de azar online e também pelo comprometimento em solucionar problemas de jogadores online, que estejam licenciados pelo órgão.
  • Nevada Gaming Commission

    Nevada Gaming Commission

    Ora, a última comissão de licenciamento de jogos de casino online da nossa lista é a Nevada Gaming Commission: a primeira comissão dos EUA a legalizar o jogo online na sua jurisdição. Este órgão foi o pioneiro a implementar regras que protegessem o utilizador de jogos de azar.

Conclusão

A segurança dos jogadores é, sem dúvida, a principal razão pela qual existem esses órgãos de controlo e regulamentação de jogos de azar. Agora que já sabe quais são as principais comissões de jogos, é só apertar o “play” e começar a divertir-se!

Casinos com melhor avaliação

Vitória Oliveira

Escrito por: Vitória Oliveira
  • 77 artigos
Especialista em:
  • Blogues e casinos

Com experiência comprovada na criação de blogs e análises de casino, Vitória Oliveira, é uma escritora de conteúdos nata, principalmente quando se trata de casinos e de toda a indústria de jogos.

Verificado por Autora Sénior:
Rita Ferreira

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